Termos de Uso

Última atualização: 27 de abril de 2026

Ao baixar e usar o aplicativo Palavra, desenvolvido pela Howdy Labs, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o aplicativo.

1. Licença de uso

A Howdy Labs concede a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível e revogável para usar o aplicativo Palavra para fins pessoais e não comerciais, de acordo com estes termos.

2. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo, design, código, marca e materiais do aplicativo Palavra são propriedade da Howdy Labs ou de seus licenciadores, protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas.

Você não pode:

• Copiar, modificar ou criar trabalhos derivados do aplicativo
• Descompilar, fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte
• Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas
• Distribuir, sublicenciar ou transferir o aplicativo a terceiros

3. Uso aceitável

Você concorda em não usar o aplicativo para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. O Palavra destina-se exclusivamente ao entretenimento pessoal.

4. Isenção de responsabilidade

O aplicativo é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de qualquer tipo. A Howdy Labs não garante que o aplicativo será ininterrupto, livre de erros ou livre de vírus.

A Howdy Labs não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de usar o aplicativo.

5. Modificações e encerramento

Reservamos o direito de modificar, suspender ou descontinuar o aplicativo a qualquer momento, sem aviso prévio. Também podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente.

6. Lei aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes do Estado de São Paulo.

7. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para: contato@howdylabs.com